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Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
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Rondônia

As prerrogativas do contrato do complexo ferroviário tem que respeitar as normativas da União Federal.

O processo já está na  secretaria do patrimônio da União de Rondônia.

Dirceu Alves Santos
Por Dirceu Alves Santos
As prerrogativas do contrato do complexo ferroviário tem que respeitar as normativas da União Federal.
Redação
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Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - RO, em conformidade com as Esferas Federal em Brasília, através de documentos da ASFEMM sobre a irregularidade do contrato da prefeitura de Porto Velho  com relação ao complexo ferroviário

Tivemos nós órgãos competente em Brasília tribunal de contas da União, Advocacia da União, Procuradoria Geral da República, controladoria geral da União, Gestão inovação do serviço público Federal em Brasília e Palácio do Planalto.

Com ordem do tribunal de contas da União solicitou através de expediente para  corrigi todo o contrato da EFMM - RO, processo já está na  secretaria do patrimônio da União de Rondônia.

Agora estão trabalhando com agilidade no contrato presidente George Telles fez um documento para advogacia geral da União acompanha todo tramites para da o parecer na forma da legalidade respeitando todas as normativas do governo federal no contrato de cessão onerosa ASFEMM trabalhando em defesa da EFMM - RO.

Obs: A demanda do Tribunal de Contas da União número 365553 acórdão número 1627/2023-TCU - Brasília processo para correção TC-021.838/2023- 2, falando para mídias em geral A Estrada de ferro madeira Mamoré pertence a União Federal com matrículas no cartório de registro de imóveis de Porto Velho é Guajara-Mirim, com extensão da malha ferroviária  do quilômetro 0 ao 366.

Em breve a prefeitura  de Porto Velho, estará assinando o contrato com a secretaria do patrimônio da União de Rondônia de forma correta com transparência com Amparo jurídico, para proteção desse grandioso patrimônio histórico da EFMM - RO.

Processo aberto pela advocacia Geral da União número 00545.000686/2023-86 sobre documento da Associação dos ferroviários da estrada de ferro madeira Mamoré. Tribunal de contas da União, a nao adoção de providências tempestivas para fiscalização e correção da irregularidades, ante indícios de descumprimento de contrato viola o artigo 11 da lei 9.636/1998.

ASEFMM - RO, aqui representada pelo Sr. George Telles, esta convidando a toda polução de Porto Velho e principalmente os internauta do portalguapore.com.br, para abertura de uma parte da Estrada de Ferro Madeira Mamoré no dia 30 de abri, o dia do Ferroviário Nacional.

 

A DIRETORIA agradece a todos envolvidos neste evento do dia 30 de abril. 

O dia do Ferroviário Nacional.

 

 

 

FONTE/CRÉDITOS: ASFEMM - RO,
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