Associação dos ferroviários Brasília Palácio do Planalto foi feito também um expediente ao presidente da República das irregularidade cometida pela prefeitura de Porto Velho, em área da União.
Informação fatos que vem ocorrendo dentro da área da União do complexo ferroviário após várias representações da ASFEMM, em relação ao descumprimento de contrato pela prefeitura de Porto Velho, aos órgãos competentes, outros, fatos, vem ocorrendo e inclusive com publicação na mídia local, e como é fácil constatar que o município ignora a legislação,
Vem se utilizando de um termo de entrega Emitido para empresa Amazonfort, obter anuência de projetos do Iphan. em geral, A empresa vencedora da irregularidade cometida pela prefeitura de Porto Velho está na área de propriedade da União. Cobrando taxas de estacionamento e recentemente taxas de entrada do museu, taxas de permissionários, e sem controle por parte da União.
É importante mencionar que foram obras através de uma ação judicial cível pública na justiça Federal da comarca de Porto Velho provocada pela Associação dos ferroviários da EFMM juntamente com ministério público Federal e Estadual,
Obras executada dentro da área da União em contrapartida sendo revitalizada pela empresa Santo Antônio energia, observarmos é que a mídia por desconhecer a verdade com a realidade dos fatos.
O presidente da Associação dos ferroviários, viu todas irregularidade fez um expediente ao tribunal de contas da União em Brasília para corrigi todas as irregularidade o processo se encontra na secretaria Nacional do patrimônio da União em Brasília para finalizar o correto dentro das normativas 87 da União que e chamado cessão onerosa.
Obs.; a preservação desse grandioso patrimônio histórico e de suma importância para nossa história do Estado de Rondônia, e no aspecto jurídico das documentações tem que ser feita de forma correta respeitando o decreto-lei 9.636 da União (Processo em curso de irregularidade no ministério da gestão e inovação dos serviços públicos no Distrito Federal BR) todo malha ferroviária da EFMM do quilômetro 0 ao 366 até Guajará-mirim pertence a União Federal com as matrículas registrada nos cartórios de 1 imóveis das jurisdições de Porto Velho é Guajará-mirim chamada matrículas 1060.
OBS: Associação dos ferroviários envolveu nos autos da irregularidade do processo Advocacia geral da União, controladoria geral da União é ministério da gestão e inovação dos serviços públicos de Brasília. Finalidade da cessão onerosa o contrato administrativo utilizado para destinar imóvel de domínio da União Federal.
Com ônus com finalidade de atender as atividades com fins lucrativos tais como ações de apoio ao desenvolvimento local, incluindo o comércio turismo infraestrutura, etc, e desde que respeitado os procedimentos licitatórios de acordo o disposto na lei 8.666 de 1993.
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