LÁBREA (SUL DO AM) - O empresário José Maria - muito conhecido no mundo dos negócios imobiliários na Capital Manaus e ao longo da BR-230 (antiga Transamazônica) – se tornou o principal alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores do município de Lábrea. A comissão começa a trabalhar, nesta segunda-feira (6).
Toda essa área faz parte do espolio questionado, onde a PF deve periciar.
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Apontado como invasor de 29 hectares de terras pertencentes à COMARA – o órgão é vinculado à Infraestrutura da Administração Aeroportuária (INFRAERO), Zé Maria (como é mais conhecido na região Sul do Estado) pode se tornar o primeiro investigado por suspeita de integrar um esquema de grilagem de terras na região com o suposto favorecimento indevido na emissão de documentos expedidos, a seu favor, inclusive por Cartório de Registro de Imóveis da região.
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A CPI que investiga a grilagem de terras sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores, é presidida pelo vereador Regisfran Amâncio (o popular FANGA do MDB) que foi presidente da Casa por três mandatos consecutivos. Segundo revelou, em sessão plenária, do dia 3, “os trabalhos da CPI vão começar a funcionar nessa data e pretendo não transformá-la em pizza’.
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Além do empresário “Zé Maria”, a Comissão tem poder para convidar incondicionalmente autoridades e agentes públicos das três esferas de poder (Municipal, Estadual e Federal), bem como, profissionais envolvidos com emissão de laudos georreferenciais sob a responsabilidades de particulares, Setor de Terras e Tributos da Prefeitura e do Cartório de Registro de Imóveis – a ex-titular Luciana Barroncas continua afastada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas “por sérias suspeitas de emissão de documentos e outros”.
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Regisfran Amâncio, já segunda-feira, também, poderá receber sugestões de outros casos com suspeitas de grilagem de terras vez que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) leva o título de “CPI Da Terra”. Nesse caso, além do conflito envolvendo terras da COMARA envoltas à suposta propriedade dada ao empresário, já colocada em dúvida pelo Setor de Terras e Tributos da Prefeitura de Lábrea, “membros da Comissão tem a seu favor a obrigatoriedade de os ex-prefeitos Evaldo Gomes de Souza e Gean Campos de Barros”.
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É que Gean Campos de Barros vem sendo apontado como o suposto responsável de uma sobre posição de terras na região do quilômetro 4 dentro do perímetro urbano durante o marco divisório entre as terras da COMARA e do município, o que pode ter favorecido o empresário Zé Maria, o principal alvo das investigações da CPI.
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Na segunda-feira (3), uma reunião convocada pelo Setor de Terras e Tributos da Prefeitura da cidade “não deu em nada, não foi possível confrontantes da área em conflito chegarem a um consenso com o município e o empresário suspeito de grilagem de terras pertencentes a COMARA”, informaram famílias que ocuparam, mansa e pacificamente, as terras em conflitos desde que o empresário afirma ser o legítimo proprietário dos 29 hectares em disputa.
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De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o Delegado de Policia Civil da cidade de Lábrea – ele não teve a identidade revelada por Regisfran Amâncio – “a PC instaurou o inquérito policial e garantiu que a Polícia Federal já entrou no circuito das investigações para chegar os responsáveis pelo caso”.
Gean de Barros, ex-prefeito, pode abrir de vez por todas, a polêmica "Caixa de Pandora" das ocupações ilegais no perímetro rural e urbano. Com a palavra os membros da CPI da Câmara de Vereadores.
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Além das famílias que ocupam a área menos 25 anos, a CPI pode convocar, ainda, a Prefeitura, membros da Mesa Diretora da Câmara (2017-24), a Comissão Pastoral da Terra (CPT-Lábrea), peritos das Policias Civil e Federal, a ex-titular do 1º Cartório de Registro Imobiliário Luciana Barroncas, o topógrafo mais antigo da cidade e o Oficial de Justiça, Pedro Cunha, que ainda não teria cumprido mandado de reintegração à COMARA e a respectiva demolição dos imóveis construídos por Zé Maria na área em litígio desde que o ex-prefeito Gean Campos de Barros, deixou o Governo.
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