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Sabado, 24 de Maio de 2025
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George Telles de Menezes, protocola documento com  fundamento jurídico na procuradoria geral da República

Alterações ou deterioração de bens protegido principais contra  patrimônio destruir, inutilizar ou deteriorar

Antônia Barroso de Freitas
Por Antônia Barroso de Freitas
George Telles de Menezes, protocola documento com  fundamento jurídico na procuradoria geral da República
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Brasília presidente da ASFEMM George Telles de Menezes, protocola documento com  Fundamento Jurídico na Procuradoria Geral da República, pelo descaso com patrimônio histórico tombado do Complexo Ferroviário.

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Os crimes contra o patrimônio cultural são condutas ilícitas Alteração a destruição, Alterações ou deterioração de bens protegido principais contra  patrimônio destruir, inutilizar ou deteriorar,

Ato Administrativo ou por decisão judicial. George Telles com documento apresentado para AGU e PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, para que o caso requer,  no rigor da lei 2.848, que reger o crime contra o patrimônio da EFMM - RO, "TOMBADO" solicitamos apreciação nesta demanda Associação dos Ferroviários com defesa ao Patrimônio Histórico da EFMM-RO, também sanções penais lei 9. 605 e administrativa.

Derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente ao da Vila ferroviário que pertence a União Federal. na irresponsabilidade da prefeitura de Porto Velho, IPHAN e SPU, com descaso ao Patrimônio Histórico no Estado de Rondônia, graças a Deus, foram aberto o processo para extrajudicial.

 

FONTE/CRÉDITOS: George Telles de Menezes,
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