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Sabado, 13 de Abril de 2024
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Economia

Haddad se reúne com relator da LDO em meio à discussão sobre meta fiscal e nova emenda no Congresso

Governo decidiu que, por ora, não dará aval a nenhuma emenda propondo mudança na meta

Ricardo Gonzales Jr.
Por Ricardo Gonzales Jr.
Haddad se reúne com relator da LDO em meio à discussão sobre meta fiscal e nova emenda no Congresso
Cristiano Mariz
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O presidente Lula com o ministro Fernando Haddad. Política econômica é mal avaliada no mercado financeiro

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta quinta-feira com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União-CE) e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha . O encontro, no Palácio do Palácio do Planalto, ocorre em meio às discussões sobre eventual mudança na meta de zerar o rombo nas contas públicas.

Duas emendas foram apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) à LDO, pedindo a alteração da meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e a outra, de 1%.

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O GLOBO mostrou que o governo decidiu que, por ora, não dará aval a nenhuma emenda propondo mudança na meta, dando fôlego a Fernando Haddad. O prazo para a apresentação de sugestões ao texto expira amanhã.

Além da meta fiscal, há pressão do Congresso para a criação de uma nova emenda que substitua o extinto orçamento secreto, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Seria uma emenda destinada às bancadas partidárias do Congresso, com a previsão de que a indicação de verbas seja publicizada com o nome do parlamentar que fez a demanda.

Além disso, parlamentares pressionam para que a nova rubrica seja de pagamento obrigatório pelo Executivo, o que colocaria ainda mais o Orçamento da União nas mãos do Congresso.

Simone Tebet ( ministra do Planejamento) também deve marcar presença na reunião de hoje.

5 medidas prioritárias

A equipe econômica elencou, ao menos, cinco medidas (veja abaixo) que precisam ser aprovadas até o fim do ano. Quatro delas têm impacto direto na arrecadação do governo já em 2024.

São cinco medidas importantes para dar conforto ao relator da LDO, porque tudo isso está no Orçamento. Então, precisamos fazer um esforço de final de ano. Nós temos que fazer um esforço concentrado — disse Haddad, em conversa com jornalistas, ao confirmar a reunião com Lula e líderes nesta manhã.

A equipe econômica está priorizando as seguintes medidas:

  • Reforma Tributária sobre o consumo;
  • O projeto de lei do governo que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil) e offshore (no exterior);
  • A Medida Provisória (MP) que prevê a tributação de grandes empresas com benefícios fiscais de ICMS;
  • A proposta que acaba com o Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é uma modalidade de remuneração de acionistas de empresas, na qual é possível um pagamento menor de impostos;
  • Projeto para para taxar a receita bruta das empresas que atuando do mercado de apostas online, conhecidas como “bets”.
FONTE/CRÉDITOS: Renan Monteiro – O GLOBO (oglobo.globo.com)
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