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Sabado, 13 de Abril de 2024
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Movimento sindical do Norte vai a Brasília pressionar pela BR-319, não tiveram nenhum obstáculos em sua trajetórias

Foi grande o desafio e só conseguimos as reuniões pretendidas na quarta-feira, último dia de nossa estadia na capital federal do Brasil

ILIDIO LOPES
Por ILIDIO LOPES
Movimento sindical do Norte vai a Brasília pressionar pela BR-319, não tiveram nenhum obstáculos em sua trajetórias
Redação portalguapore
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No IBAMA a reunião foi com o presidente nacional do órgão, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, que foi gentil mas não acrescentou nenhuma novidade em relação à posição já conhecida da ministra Marina Silva, de que os órgãos ambientais, não têm nada a ver com os entraves atuais à pavimentação da BR-319 porque cabe ao DNIT a realização dos estudos técnicos previstos na licença ambiental prévia, e até agora nada foi apresentado. 

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Deixou entrever, porém, a posição contrária da área ambiental às rodovias e estradas em meio a florestas, citando como exemplo a rodovia estadual AC-450, no Acre, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul.
Também não deu qualquer sinal de que o IBAMA esteja disposto a agilizar o que eventualmente lhe couber para a liberação das obras de reconstrução da BR-319. 

No Ministério dos Transportes a secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, inicialmente demonstrou certa surpresa com a afirmação da área ambiental, para depois admitir que o DNIT ainda não tem, de fato, uma previsão de quando serão concluídos e encaminhados esses estudos.

  • Negou que existam conflitos entre os dois ministérios (Transportes e Meio Ambiente).
  • Pressionada a dar ao menos uma estimativa de prazo ou a dizer em que estágio se encontram os estudos técnicos, tangenciou. 
  • Argumentou que a BR-319 tem muitas especificidades e envolve tecnologias de monitoramento, controle e tudo o mais. 
  • Questionada sobre como se pode acessar informações mais detalhadas sobre os estudos técnicos, disse que se o Ministério dos
  • Transportes for provocado por meio de um documento, uma solicitação oficial das entidades sindicais, por exemplo, fornecerá
  • todas as informações.

No Palácio do Planalto, na Secretaria de Relações Institucionais, o secretário executivo José do Carmo, o secretário adjunto de Assuntos Federativos Margonari Marcos e a diretora de Gestão Intergovernamental Jéssica Italoema, que receberam a "Caravana" em nome do ministro Alexandre Padilha, foram bem mais francos e objetivos, pontuando:


1) o governo do presidente Lula tem a consciência e a convicção de que precisa investir o máximo possível em infraestrutura de transportes, porque isso é vital para a economia e para a integração nacional;

2) o presidente Lula tem o compromisso de reconstruir a BR-319 sim, e não poupará esforços para fazer isso porque entende o quanto a rodovia é essencial para o Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e para todo o Norte, assim como para o País, pois se trata de redução dos desequilíbrios regionais, das desigualdades sociais e plena cidadania dos mais de cinco milhões de brasileiros cujas vidas dependem diretamente da rodovia.

3) o problema da BR-319 é menos de ordem financeira e mais de caráter político. Dinheiro tem e se for o caso existem mecanismos para a alocação de mais recursos. Então, os entraves estão nas divergências em outros campos, envolvendo posições e interesses conflitantes mesmo.

4) quanto à não inclusão da BR-319 no Novo PAC, explicaram que independente dos motivos técnicos alegados para isso a BR-319 ainda pode ser incluída porque haverá o PAC Seleções 1 e o PAC Seleções 2, justamente para inclusões de obras que ficaram fora da primeira edição. 
Para essa inclusão, porém, é preciso que o Governo do Amazonas faça a solicitação formal, nos parâmetros já informados oficialmente, até o dia 10 de novembro, ou seja, até esta sexta-feira. 


Mesmo que, por suas próprias razões, o Governo do Amazonas não solicite essa inclusão agora, ainda haverá o PAC Seleções 2, mais adiante. 

Em resumo, houve a garantia oficial de que a reconstrução da BR-319 é, sim, uma obra de infraestrutura prioritária para o presidente Lula e, consequentemente, para o Governo Federal na atual gestão. 

Com a Frente Parlamentar o diálogo foi em torno do adensamento das discussões, tratativas e ações legais com o Governo Federal visando remover os entraves à reconstrução da rodovia.


Em resposta a uma série de questionamentos apresentados pelo Movimento Sindical antecipadamente como proposta de pauta para a audiência agendada para ontem, 8, a Frente respondeu com um documento não só apresentando os membros da diretoria, como também os atos legais feitos até o momento e as respostas aos pontos apresentados na sugestão de pauta, que lhe mandarei em PDF assim que a assessoria enviar.


A presença da diretora de Relações Intragovernamentais da SEAF/SRI, Jéssica Italoema, reforçou o diálogo institucional Executivo/Legislativo.

 

Fausto Júnior (União/AM) é o presidente da Frente.
Cristiane Lopes (União/RO é a vice-presidente.

 

ADENDO


O deputado Fausto Júnior garantiu que falaria com o governador Wilson Lima para garantir que o Amazonas solicite a inclusão da BR-319 no PAC Seleções.

 

FONTE/CRÉDITOS: Redação portalguapore
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