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Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
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Política

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel; saiba o que acontece agora

Deputados de partidos com ministérios no governo também assinaram o documento, cujo destino depende de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira

Chicâo Pvh Francisco Murcia
Por Chicâo Pvh Francisco Murcia
Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel; saiba o que acontece agora
Divulgação Presidência da República
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso realizado na 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na EtiópiaPresidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso realizado na 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na EtiópiaDivulgação Presidência da República

 

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto.

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Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara na quarta-feira (21).

Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assinou o pedido, assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.

Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

 

O que acontece agora?

Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).

“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.

Como noticiado pela âncora da CNN Raquel Landim, aliados de Lira afirmaram que o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto é “viável juridicamente”. Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. “Politicamente, é difícil”, diz.

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer.

Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula

  1. Abilio Brunini PL
    2. Adilson Barroso PL
    3. Adriana Ventura NOVO
    4. Afonso Hamm PP
    5. Alberto Fraga PL
    6. Alfredo Gaspar União
    7. Amália Barros PL
    8. Amaro Neto Republicanos
    9. Ana Paula Leão PP
    10. André Fernandes
    11. André Ferreira PL
    12. Any Ortiz CIDADANIA
    13. Bia Kicis PL
    14. Bibo Nunes PL
    15. Capitão Alberto Neto PL
    16. Capitão Alden PL
    17. Capitão Augusto PL
    18. Carla Zambelli PL
    19. Carlos Jordy PL
    20. Carlos Sampaio PSDB
    21. Carol de Toni PL
    22. Cel Chrisóstomo PL
    23. Chris Tonietto PL
    24. Clarissa Tercio PP
    25. Coronel Assis UNIÃO
    26. Coronel Fernanda PL
    27. Coronel Meira PL
    28. Coronel Telhada PP
    29. Coronel Ulysses UNIÃO
    30. Covatti Filho PP
    31. Cristiane Lopes UNIÃO
    32. Da Vitoria PP
    33. Daniel Agrobom PL
    34. Daniel Freitas PL
    35. Daniel Trzeciak PSDB
    36. Daniela Reinehr PL
    37. Darci de Matos PSD
    38. Dayany Bittencourt UNIÃO
    39. Delegada Ione AVANTE
    40. Delegado Caveira PL
    41. Delegado Éder Mauro PL
    42. Delegado Fabio Costa PP
    43. Delegado Palumbo MDB
    44. Diego Garcia REPUBLICANOS
    45. Dilceu Sperafico PP
    46. Domingos Sávio PL
    47. Dr Luiz Ovando PP
    48. Dr. Fernando Maximo UNIÃO
    49. Dr. Frederico PRD
    50. Dr. Jaziel⁠ PL
    51. Dr. Zacharias Calil UNIÃO
    52. Eduardo Bolsonaro PL
    53. Eli Borges PL
    54. Emidinho Madeira PL
    55. Eros Biondini PL
    56. Evair Vieira de Melo PP
    57. Felipe Francischini UNIÃO
    58. Felipe Saliba PRD
    59. Fernando Rodolfo PL
    60. Filipe Barros PL
    61. Filipe Martins PL
    62. Franciane Bayer REPUBLICANOS
    63. Fred Linhares REPUBLICANOS
    64. General Girão PL
    65. General Pazuello PL
    66. Geovania de Sá PSDB
    67. Gerlen Diniz PP
    68. Gilberto Silva PL
    69. Gilson Marques NOVO
    70. Gilvan da Federal PL
    71. Giovani Cherini PL
    72. Greyce Elias AVANTE
    73. Gustavo Gayer PL
    74. Hélio Lopes PL
    75. Ismael dos Santos PSD
    76. Jefferson Campos PL
    77. Joaquim Passarinho PL
    78. José Medeiros PL
    79. Julia Zanatta PL
    80. Junio Amaral PL
    81. Kim Kataguiri UNIÃO
    82. Lincoln Portela PL
    83. Lucas Redecker PSDB
    84. Luciano Galego PL
    85. Luiz Lima PL
    86. Luiz Philippe PL
    87. Magda Mofatto PRD
    88. Marcel Van Hattem NOVO
    89. Marcelo Álvaro Antônio PL
    90. Marcelo Moraes PL
    91. Marcio Alvino PL
    92. Marco Brasil PP
    93. Marco Feliciano PL
    94. Marcos Pollon PL
    95. Mariana Carvalho REPUBLICANOS
    96. Mario Frias PL
    97. Maurício Carvalho UNIÃO
    98. Maurício Marcon PODEMOS
    99. Maurício Souza PL
    100. Mendonça Filho UNIÃO
    101. Messias Donato REPUBLICANOS
    102. Miguel Lombardi PL
    103. Nelsinho Padovani UNIÃO
    104. Nicoletti PL
    105. Nikolas Ferreira PL
    106. Osmar Terra MDB
    107. Pastor Diniz UNIÃO
    108. Pastor Eurico PL
    109. Paulinho Freire UNIÃO
    110. Paulo Bilynskyj PL
    111. Paulo Freire Costa PL
    112. Pedro Aihara PRD
    113. Pedro Westphalen PP
    114. Pezenti MDB
    115. Professor Alcides PL
    116. Rafael Simões UNIÃO
    117. Ramagem PL
    118. Reinhold Stephanes Jr PSD
    119. Ricardo Salles PL
    120. Roberta Roma PL
    121. Roberto Duarte REPUBLICANOS
    122. Roberto Monteiro PL
    123. Rodolfo Nogueira PL
    124. Rodrigo Valadares UNIÃO
    125. Rosana Valle PL
    126. Rosangela Moro UNIÃO
    127. Sanderson PL
    128. Sgt Fahur PSD
    129. Sgt Gonçalves PL
    130. Silvia Cristina PL
    131. Silvia Waiãpi PL
    132. Silvio Antonio PL
    133. Sostenes Cavalcante PL
    134. Stefano Aguiar PSD
    135. Thiago Flores MDB
    136. Vermelho Maria PL
    137. Vicentinho Júnior PP
    138. Zé Trovão PL
    139. Zé Vitor PL
    140. Zucco Pl

 

*Sob supervisão de Marcelo Freire, da CNN, em São Paulo

 

 

 

 

 

 

FONTE/CRÉDITOS: Maria Clara Matos*da CNN São Paulo
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