Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso realizado na 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto.
Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara na quarta-feira (21).
Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assinou o pedido, assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.
Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).
Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
O que acontece agora?
Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).
“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.
Como noticiado pela âncora da CNN Raquel Landim, aliados de Lira afirmaram que o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.
A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto é “viável juridicamente”. Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. “Politicamente, é difícil”, diz.
Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo.
O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer.
Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula
- Abilio Brunini PL
2. Adilson Barroso PL
3. Adriana Ventura NOVO
4. Afonso Hamm PP
5. Alberto Fraga PL
6. Alfredo Gaspar União
7. Amália Barros PL
8. Amaro Neto Republicanos
9. Ana Paula Leão PP
10. André Fernandes
11. André Ferreira PL
12. Any Ortiz CIDADANIA
13. Bia Kicis PL
14. Bibo Nunes PL
15. Capitão Alberto Neto PL
16. Capitão Alden PL
17. Capitão Augusto PL
18. Carla Zambelli PL
19. Carlos Jordy PL
20. Carlos Sampaio PSDB
21. Carol de Toni PL
22. Cel Chrisóstomo PL
23. Chris Tonietto PL
24. Clarissa Tercio PP
25. Coronel Assis UNIÃO
26. Coronel Fernanda PL
27. Coronel Meira PL
28. Coronel Telhada PP
29. Coronel Ulysses UNIÃO
30. Covatti Filho PP
31. Cristiane Lopes UNIÃO
32. Da Vitoria PP
33. Daniel Agrobom PL
34. Daniel Freitas PL
35. Daniel Trzeciak PSDB
36. Daniela Reinehr PL
37. Darci de Matos PSD
38. Dayany Bittencourt UNIÃO
39. Delegada Ione AVANTE
40. Delegado Caveira PL
41. Delegado Éder Mauro PL
42. Delegado Fabio Costa PP
43. Delegado Palumbo MDB
44. Diego Garcia REPUBLICANOS
45. Dilceu Sperafico PP
46. Domingos Sávio PL
47. Dr Luiz Ovando PP
48. Dr. Fernando Maximo UNIÃO
49. Dr. Frederico PRD
50. Dr. Jaziel PL
51. Dr. Zacharias Calil UNIÃO
52. Eduardo Bolsonaro PL
53. Eli Borges PL
54. Emidinho Madeira PL
55. Eros Biondini PL
56. Evair Vieira de Melo PP
57. Felipe Francischini UNIÃO
58. Felipe Saliba PRD
59. Fernando Rodolfo PL
60. Filipe Barros PL
61. Filipe Martins PL
62. Franciane Bayer REPUBLICANOS
63. Fred Linhares REPUBLICANOS
64. General Girão PL
65. General Pazuello PL
66. Geovania de Sá PSDB
67. Gerlen Diniz PP
68. Gilberto Silva PL
69. Gilson Marques NOVO
70. Gilvan da Federal PL
71. Giovani Cherini PL
72. Greyce Elias AVANTE
73. Gustavo Gayer PL
74. Hélio Lopes PL
75. Ismael dos Santos PSD
76. Jefferson Campos PL
77. Joaquim Passarinho PL
78. José Medeiros PL
79. Julia Zanatta PL
80. Junio Amaral PL
81. Kim Kataguiri UNIÃO
82. Lincoln Portela PL
83. Lucas Redecker PSDB
84. Luciano Galego PL
85. Luiz Lima PL
86. Luiz Philippe PL
87. Magda Mofatto PRD
88. Marcel Van Hattem NOVO
89. Marcelo Álvaro Antônio PL
90. Marcelo Moraes PL
91. Marcio Alvino PL
92. Marco Brasil PP
93. Marco Feliciano PL
94. Marcos Pollon PL
95. Mariana Carvalho REPUBLICANOS
96. Mario Frias PL
97. Maurício Carvalho UNIÃO
98. Maurício Marcon PODEMOS
99. Maurício Souza PL
100. Mendonça Filho UNIÃO
101. Messias Donato REPUBLICANOS
102. Miguel Lombardi PL
103. Nelsinho Padovani UNIÃO
104. Nicoletti PL
105. Nikolas Ferreira PL
106. Osmar Terra MDB
107. Pastor Diniz UNIÃO
108. Pastor Eurico PL
109. Paulinho Freire UNIÃO
110. Paulo Bilynskyj PL
111. Paulo Freire Costa PL
112. Pedro Aihara PRD
113. Pedro Westphalen PP
114. Pezenti MDB
115. Professor Alcides PL
116. Rafael Simões UNIÃO
117. Ramagem PL
118. Reinhold Stephanes Jr PSD
119. Ricardo Salles PL
120. Roberta Roma PL
121. Roberto Duarte REPUBLICANOS
122. Roberto Monteiro PL
123. Rodolfo Nogueira PL
124. Rodrigo Valadares UNIÃO
125. Rosana Valle PL
126. Rosangela Moro UNIÃO
127. Sanderson PL
128. Sgt Fahur PSD
129. Sgt Gonçalves PL
130. Silvia Cristina PL
131. Silvia Waiãpi PL
132. Silvio Antonio PL
133. Sostenes Cavalcante PL
134. Stefano Aguiar PSD
135. Thiago Flores MDB
136. Vermelho Maria PL
137. Vicentinho Júnior PP
138. Zé Trovão PL
139. Zé Vitor PL
140. Zucco Pl
*Sob supervisão de Marcelo Freire, da CNN, em São Paulo
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