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Sabado, 13 de Abril de 2024
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Política

PL pede cassação de Janones após acusações de rachadinha

Ex-assessor diz que deputado comandou um esquema em seu gabinete em 2019; congressista nega irregularidade

ILIDIO LOPES
Por ILIDIO LOPES
PL pede cassação de Janones após acusações de rachadinha
redação
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André Janones

Na 6ª feira (29.jul.2022), André Janones disse está "disposto" a deixar a corrida para apoiar o ex-presidente Lula


O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, encaminhou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na 3ª feira (28.nov.2023) um pedido de cassação de mandato contra o deputado André Janones (Avante-MG) por acusações de rachadinha (repasse de salários de funcionários) no gabinete do congressista. 

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Agora, cabe à Mesa encaminhar o pedido ao Conselho de Ética da Casa, que deverá avaliá-lo. Se o conselho concluir pela cassação, o acusado ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, se avaliar que essa decisão contrariou alguma norma constitucional. A CCJ se manifesta apenas sobre os erros apontados, mas não suspende os efeitos da decisão.

Agora, cabe à Mesa encaminhar o pedido ao Conselho de Ética da Casa, que deverá avaliá-lo. Se o conselho concluir pela cassação, o acusado ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, se avaliar que essa decisão contrariou alguma norma constitucional. A CCJ se manifesta apenas sobre os erros apontados, mas não suspende os efeitos da decisão.

Congressistas de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra André Janones pela acusação de corrupção. Eis a íntegra da notícia-crime (PDF – 2 MB).

“A conduta noticiada configura, ainda, em tese, ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito e lesão ao erário”, diz trecho da ação encabeçado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

ENTENDA O CASO

Um áudio atribuído a Janones indica a participação do congressista em um suposto esquema de rachadinha. As informações são de reportagem publicada pelo portal de notícias Metrópoles nesta semana. O deputado nega as acusações e afirma que o caso se tratava de uma proposta de “vaquinha”.

“Não existe a palavra ‘devolver’ no áudio, se fala em vaquinha. Discordo que vaquinha seja o mesmo de rachadinha. Qual a diferença? É muito nítida. Na rachadinha, existe um controle, você sabe quanto a pessoa recebe, cobra um valor determinado e ela tem que devolver para você. Isso é uma maneira de você desviar indiretamente. É roubo, corrupção”, afirmou. A declaração foi dada em entrevista ao Uol.

Segundo o deputado, a gravação foi feita durante uma reunião realizada em 2019. O dinheiro arrecadado seria usado para cobrir os gastos de suas últimas campanhas. À época, Janones havia acabado de ser eleito deputado federal pela 1ª vez. Em 2016, ele tinha concorrido, sem êxito, à prefeitura de Ituiutaba (MG), cidade onde nasceu. Segundo ele, seu patrimônio estava “dilapidado”.

O áudio da reunião foi vazado por Cefas Luiz, ex-assessor de Janones. O homem afirma que irá encaminhar o material à PF (Polícia Federal) com outras supostas provas de irregularidades do deputado.

No áudio, Janones diz que conversará em particular com os interlocutores para negociar o repasse e auxiliar no custeio de suas contas pessoais. Não é possível saber quem está presente na reunião gravada.
“Eu não me corromper significa não ceder à corrupção. Por exemplo, tem algumas pessoas aqui que eu vou conversar em particular depois que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito”, disse o deputado em trecho do áudio.

Não é a 1ª vez que Janones é acusado de rachadinha. Em agosto de 2022, o ex-assessor Fabrício Ferreira acusou a existência de um suposto esquema envolvendo o deputado em um entrevista ao programa Jovem Pan Morning Show. Sem apresentar provas, Ferreira disse que um funcionário recebia R$ 9.000, mas ficava com R$ 4.000. A dedução seria, segundo ele, repassada para Janones por meio de outro assessor.



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE/CRÉDITOS: PODER360
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