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Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
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Rondônia

George Telles e Antônio Elesbão da Silva, em tratativas com a chefe de gabinete da defensoria pública geral do Estado de Rondônia DR. Silvia Primila García Raskovisch.

Nesta terça-feira falamos com a defensora pública, sobre todas as situações do complexo Ferroviário da EFMM - RO

Dirceu Alves Santos
Por Dirceu Alves Santos
George Telles e Antônio Elesbão da Silva, em tratativas com a chefe de gabinete da defensoria pública geral do Estado de Rondônia DR. Silvia Primila García Raskovisch.
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Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - EFMM - RO, George Telles e Antônio Elesbão da Silva representando a diretoria  em tratativas com a chefe de gabinete da defensoria pública geral do Estado de Rondônia DR. Silvia Primila García Raskovisch.

Nesta terça-feira falamos com a defensora pública, sobre todas as situações do complexo Ferroviário da EFMM - RO,  tudo foi através de uma ação judicial cível pública na justiça federal para o processo de revitalização é restauração da EFMM - RO,

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Tudo tratado em âmbito judicial com recurso da Santo Antônio energia, das condicionantes ambientais e do governo do Estado de Rondônia,  explicamos a defensora pública que a EFMM, irá abrir uma parte do complexo ferroviário no mês de abril deste ano corrente de 2024. tratamos Assuntos pertinentes da associação dos ferroviários com o gabinete da defensoria pública do Estado de Rondônia.

Para que o caso requer em defesa da associação dos ferroviários, a estrada de ferro madeira mamoré é propriedade da união federal, seus bens  imóveis, são  tombado  do quilômetro 0 ao 8 federal.  Toda extensão da malha ferroviária de Porto Velho a Guajara-Mirim.

E Tombada pela constituição Estadual Artigo 264 da lei complementar 341 de 1991. finalizamos as tratativas falando da demanda da Associação dos ferroviários da Estrada de ferro, através de um expediente ao Palácio do Planalto em Brasília solicitamos o tombamento federal para da continuidade no restante do processo de tombamento do quilômetro 8 ao 366 até Guajara-Mirim.

Já em curso pelo Iphan, também o casarão dos ingleses na  jurisdição de Santo Antônio próximo a hidrelétrica. tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população.

A diretoria da Associação dos ferroviários da estrada afirma a mobilização da ASFEMM - RO, no ano de 2015,  foi fundamental para o resgate do complexo ferroviário fizemos muitas reuniões na Sesdec, com órgãos presentes depois solicitamos uma audiência pública, ao presidente da Assembleia legislativa de Rondônia,  com as esferas federal, Estadual e municipal.

Com ferroviários e descendente todos os encaminhamentos da audiência pública, foram para autos do processo judicial foram muitas lutas, agradecemos a todos principalmente a justiça Federal, para um consenso nas audiências para um acordo entre as partes em prol da revitalização da EFMMM - RO.

Processos judiciais do tribunal regional Federal da 1 região, N: 00102399220154014100; 17119372014014100 e 0012631920154014100, réus na ação judicial União, Iphan, SPU, Ibama, Governo de Rondônia, Santo Antônio Energia é Prefeitura.

ASFEMM vem trabalhando com respeito ao patrimônio histórico inclusive solicitamos em Brasília uma petição bem fundamentada ao tribunal de contas da União para corrigir o contrato da EFMM  que foi  feito de forma Errada.

 Os ministros do TCU fizeram um cessão extraordinária para solução do problema enviaram para gestão e inovação dos serviços  públicos em Brasília  para corrigir o contrato dentro das normativas da União Federa.

O processo já chegou na superintendente de Rondônia para fazer o planilhamento de valores que serão pagos  aos cofres da União. A Estrada de ferro madeira Mamoré é titulada no cartório de 1   imóveis com matrículas 1060 na jurisdição de Porto Velho é Guajara-Mirim.

FONTE/CRÉDITOS: EFMM - RO, George Telles
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