A OSCIP ASFEMM – Associação Cultural, Histórica, Educacional e Recreativa da Preservação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré concedeu entrevista à TV Record, na qual tratou de temas relevantes para o patrimônio logístico e histórico da capital rondoniense, destacando os recentes avanços relacionados à ampliação do Porto Flutuante de Porto Velho, na região central da cidade.
Durante a entrevista, o presidente interno da associação, George Telles, abordou os esforços institucionais da OSCIP junto ao Palácio do Planalto, que resultaram na abertura de processos administrativos e tratativas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a recuperação estrutural e ampliação do porto conhecido como Cai N’Água (Porto IP4).
A demanda da OSCIP, formalizada pelo Ofício nº 098/2023/ASFEMM, gerou resposta técnica detalhada por parte do DNIT, conforme Despacho nº 19302961 – DNIT SEDE/DAQ/CGOB/COPORT, vinculado ao Processo nº 50600.038611/2023-34. O documento confirma que, em razão do desgaste severo das estruturas navais, com redução de espessura superior a 20% em chapas de fundo, costado, proa e popa, foi necessária a retirada de operação do Porto IP4. A medida visa preservar a segurança dos usuários e a integridade do patrimônio público.
Com base em vistoria técnica realizada em 2023, e com o suporte do consórcio Amazonports, foi confirmada a urgência da reforma e ampliação. A obra foi oficialmente incluída em processo licitatório público, publicado em 15 de maio de 2025, por meio do Edital nº 90315/2024-01, que prevê:
• Recuperação estrutural naval e civil;
• Elaboração dos projetos básico, executivo e “as built”;
• Ampliação do atual cais flutuante;
• Implantação de um novo módulo flutuante, totalizando 122 metros de cais navegável.
Segundo a nota técnica do DNIT, a execução da obra ocorrerá por contratação integrada, conforme o Art. 6º, inciso XXXII da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), o que permitirá maior eficiência e agilidade no andamento dos serviços.
A OSCIP ASFEMM ressalta que essa conquista é fruto de anos de articulação institucional e reforça a importância do Porto IP4 não apenas como equipamento estratégico de transporte hidroviário, mas também como ponto simbólico da história da navegação e do comércio na Amazônia Ocidental. Valor total da reforma e ampliação do Porto 34 milhões.
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